O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto presidencial, nesta quinta-feira (3), que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS para os meses de abril e maio. Pelo cronograma tradicional, os valores seriam depositados somente no segundo semestre.

Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já havia informado que a equipe econômica deveria antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas em 2025.

Nos últimos anos, a antecipação também ocorreu. Em 2023, os pagamentos aconteceram em maio e junho. No ano passado, foram feitos em abril e maio.

Terão direito ao benefício pessoas que, em 2025, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. O governo não informou quantas pessoas podem ser beneficiadas.

Em fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou mais de 40 milhões de benefícios, o que totalizou R$ 82,2 bilhões. 28,5 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, receberam um salário-mínimo (R$ 1.518). Outros 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional.

Lula assina decreto para direcionar mais recursos ao Minha Casa, Minha Vida

Lula também assinou decreto que regulamenta o fundo social para que recursos da exploração do pré-sal sejam direcionados para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Segundo o governo, são R$ 18 bilhões para o programa de habitação.