A Receita Federal realizou, na noite desta segunda-feira (17), a retenção de uma bagagem despachada em voo doméstico com destino a Salvador. A bagagem continha joias avaliadas em aproximadamente R$ 1 milhão, sem correspondência com a nota fiscal apresentada. A ação foi realizada após a identificação da irregularidade durante a fiscalização de rotina no aeroporto.
A Receita Federal notificou o passageiro sobre a retenção, informando os motivos e as possíveis consequências legais. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), foi acionada e dará continuidade à ação iniciada pela Receita Federal, considerando que se trata de mercadorias nacionais.
Nesta terça-feira (18), será realizada a análise dos documentos fiscais solicitados durante a abordagem de hoje para verificar a origem das mercadorias. Caso não seja comprovada a regularidade, a Sefaz-PE aplicará a devida autuação, com a cobrança do imposto devido e das penalidades cabíveis. A mercadoria permanecerá sob posse da Sefaz-PE até que a regularização seja concluída.
O diretor da DOE, Antonio Emery, destaca a importância da parceria entre as Receitas Federal e Estadual no combate a ilícitos tributários, que geram concorrência desleal e prejudicam os contribuintes que atuam em conformidade com a legislação, além de garantir a segurança nas operações aeroportuárias.
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